JSNews: JCEdit0res – O Departamento de Justiça dos Estados Unidos – DOJ esta instruindo seus promotores federais a investigar quaisquer autoridades estaduais ou municipais que obstruam a aplicação das leis de imigração sob a administração Trump, a informações é da agencia de noticias Associated Press – AP que cita um memorando que ela teve acesso nessa quarta0feira, 22.
De acordo com o memorando atribuído ao procurador-geral adjunto em exercício, Emil Bove, que também instrui a divisão civil do Departamento de Justiça a identificar leis e políticas estaduais e locais que “ameaçam impedir” as iniciativas de combate a imigração ilegal do governo Trump e que tem o potencial de desafiá-las em um tribunal.
“Os promotores deverão tomar todas as medidas necessárias para proteger o público e proteger a fronteira americana, removendo estrangeiros ilegais do país e processando estrangeiros ilegais por crimes cometidos na jurisdição dos EUA”, diz o memorando. “A lei federal proíbe autoridades estaduais e municipais de resistir, obstruir ou de outra forma, não cumprir comandos e solicitações legais relacionadas à imigração”. “Os Ministérios Públicos e os componentes litigantes do Departamento de Justiça investigarão incidentes envolvendo tal má conduta para potencial processo”.
O memorando de três páginas sinaliza uma mudança imediata e acentuada nas prioridades da antiga administração Biden. Os procuradores foram informados em termos inequívocos de que estarão na linha da frente de um esforço de toda a administração para reprimir a imigração ilegal e o crime fronteiriço e que se espera que o façam levar a cabo a visão política da Casa Branca Republicana do Presidente Donald Trump no que diz respeito a crimes violentos, à ameaça de gangues transnacionais e ao tráfico de drogas.
“Na verdade, é responsabilidade do Departamento de Justiça defender a Constituição e, consequentemente, executar legalmente as políticas que o povo americano elegeu o Presidente Trump para implementar”, escreveu Bove no memorando obtido pela AP.
O memorando também diz que o departamento retornará ao princípio de acusar os réus pelo crime mais grave que puder provar, uma posição básica dos departamentos liderados pelos republicanos que pretende remover o poder discricionário do promotor de acusar um réu por delito inferior.
É comum que os Departamentos de Justiça mudem as prioridades de aplicação sob uma nova administração presidencial em conformidade com as ambições políticas da Casa Branca. O memorando reflete a constante divergência entre as administrações Democrata e Republicana.
O decreto para acusar o delito mais facilmente comprovável, por exemplo, é consistente com as diretrizes de anteriores procuradores-gerais republicanos, incluindo John Ashcroft e Jeff Sessions, embora os procuradores-gerais democratas, incluindo Eric Holder e Merrick Garland, tenham substituído a política e, em vez disso, encorajado a discricionaridade do Ministério Público dos Estados Unidos.